Números 35

[1] Nas planícies de Moabe, junto ao Jordão, do lado oposto de Jericó, o Senhor falou a Moisés: [2] “Ordene aos israelitas que, das propriedades que receberem por herança, separem algumas cidades para os levitas morarem, e campos de pastagens ao redor das cidades. [3] Assim eles terão cidades para morar e pastagens para seu gado, seus rebanhos e todos os seus animais. [4] As pastagens ao redor das cidades que vocês darão aos levitas, se estenderão para fora quatrocentos e cinquenta metros, a partir do muro da cidade. [5] Do lado de fora da cidade, meçam novecentos metros para o lado leste, novecentos metros para o lado sul, novecentos metros para o lado oeste e novecentos metros para o lado norte, tendo a cidade no centro. Estas áreas maiores serão as pastagens dos levitas ao redor das cidades. [6] Seis das cidades que vocês derem aos levitas serão cidades de refúgio, para onde uma pessoa que tiver matado alguém poderá buscar proteção. Além dessas cidades, deem aos levitas mais quarenta e duas. [7] Ao todo, vocês darão aos levitas quarenta e oito cidades, juntamente com as pastagens ao redor. [8] As cidades que derem aos levitas, tiradas da herança dos israelitas, deverão ser dadas proporcionalmente ao tamanho de cada tribo. As tribos maiores darão mais cidades, enquanto as menores darão menos cidades”. [9] O Senhor disse a Moisés: [10] “Diga aos israelitas: ‘Quando vocês atravessarem o Jordão e entrarem na terra de Canaã, [11] escolham algumas cidades para serem suas cidades de refúgio, para onde poderá fugir quem tiver matado alguém sem intenção. [12] Essas cidades servirão como refúgio contra os vingadores das vítimas, a fim de que alguém acusado de assassinato não seja executado antes de ser julgado em um tribunal. [13] Escolham seis cidades para serem suas cidades de refúgio: [14] três do lado leste do Jordão e três do lado oeste, na terra de Canaã. [15] Essas seis cidades serão lugares de refúgio para os israelitas e para os estrangeiros que vivem entre vocês, de modo que qualquer pessoa que tenha matado alguém acidentalmente possa fugir para lá. [16] Mas quem deliberadamente ferir uma pessoa com um objeto de ferro de modo que ela morra, é um assassino, por isso deverá ser executado. [17] Ou, quem usar um objeto de pedra como arma e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é um assassino, por isso deverá ser executado. [18] Ou, quem usar um objeto de madeira como arma e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é um assassino, por isso deverá ser executado. [19] O vingador da vítima é responsável pela execução do assassino. Quando o encontrar deverá matá-lo. [20] Da mesma forma, se alguém odeia outra pessoa e a empurra deliberadamente ou lhe atira algo, causando-lhe a morte; [21] ou se alguém ferir outra pessoa com as mãos e ela morrer, aquele que a agrediu deverá ser executado, pois é um assassino. Quando o vingador o encontrar deverá matá-lo. [22] Todavia, se alguém, sem hostilidade, empurrar outra pessoa ou atirar alguma coisa contra ela sem intenção de machucá-la, [23] ou acidentalmente deixar cair sobre ela uma pedra pesada e ela morrer, mas não era seu inimigo e não teve intenção de machucá-la, [24] então a comunidade deverá julgar entre o acusado e o vingador, de acordo com essas leis. [25] O tribunal deverá proteger o acusado de assassinato do vingador da vítima e devolvê-lo à cidade de refúgio para onde tinha fugido. Ali ele permanecerá até a morte do sumo sacerdote, que foi ungido com óleo sagrado. [26] Se, contudo, o acusado sair dos limites da cidade de refúgio para onde fugiu [27] e o vingador o encontrar fora da cidade e o matar, o vingador não será culpado de assassinato, [28] porque o acusado deveria ter permanecido na sua cidade de refúgio até a morte do sumo sacerdote. Somente após a morte do sumo sacerdote ele poderá retornar à sua propriedade. [29] Estas prescrições legais se aplicam a todas as gerações futuras, onde quer que morarem. [30] Aquele que matar uma pessoa será executado como assassino mediante o depoimento de várias testemunhas. Ninguém poderá ser executado mediante o depoimento de uma única testemunha. [31] Jamais aceitem resgate pela vida de um assassino que foi declarado culpado. Os assassinos deverão sempre ser executados. [32] Vocês também não poderão aceitar resgate por alguém que tenha fugido para uma cidade de refúgio, permitindo que ela retorne e viva em sua própria terra antes da morte do sumo sacerdote. [33] Não profanem a terra onde vivem, pois o derramamento de sangue profana a terra, e a terra onde o sangue é derramado não poderá ser purificada exceto pelo sangue daquele que o derramou. [34] Não contaminem a terra onde vivem, pois nela eu vivo também. Eu sou o Senhor e vivo no meio do meu povo’”.