Êxodo 22

[1] “Aquele que roubar um boi ou uma ovelha e matar ou vender o animal, deverá restituir cinco bois por cada boi e quatro ovelhas por cada ovelha. [2] Se um ladrão for descoberto invadindo a casa de alguém e for morto, ninguém será considerado culpado de homicídio. [3] Mas se isso ocorrer durante o dia, então alguém será culpado de homicídio. O ladrão deverá restituir tudo o que foi roubado. Se ele não tiver nada, então deverá ser vendido para pagar pelo que foi roubado. [4] Se o que foi roubado for um animal vivo que ainda está em seu poder, seja um boi, jumento ou ovelha, ele deverá restituir em dobro. [5] Se o gado estiver pastando em um campo ou vinha e o proprietário permitir que eles se extraviem e pastem no campo de outra pessoa, o proprietário dos animais deverá pagar uma compensação com o melhor de seu próprio campo ou vinha. [6] Se um incêndio for iniciado e se espalhar dos espinheiros para o campo e queimar cereais já colhidos, ou ainda por colher, ou até mesmo todo o campo, a pessoa que iniciou o incêndio deverá pagar uma compensação total. [7] Se alguém confiar dinheiro ou pertences a seu próximo para guardar e isso for roubado da casa do próximo, o ladrão, se for pego, deverá restituir em dobro. [8] Mas se o ladrão não for pego, então o dono da casa deverá comparecer perante os juízes para que se determine se foi ele quem roubou os bens do próximo. [9] Se houver uma disputa sobre a propriedade de um boi, um jumento, uma ovelha, uma peça de roupa, ou qualquer coisa perdida que alguém diga: ‘Isso é meu’, ambas as partes devem apresentar seu caso perante os juízes. Aquele que os juízes considerarem culpado deverá pagar o dobro ao outro. [10] Se alguém pedir a seu próximo o favor de cuidar de um jumento, um boi, uma ovelha, ou qualquer outro animal, mas ele morrer, for ferido ou roubado sem que ninguém perceba, [11] então um juramento deverá ser feito por ambos perante o Senhor de que o cuidador não roubou os bens do seu próximo. O dono deverá aceitar o juramento e não exigir compensação. [12] No entanto, se o animal realmente tiver sido roubado, ele deverá compensar o dono. [13] Se ele foi morto e despedaçado por um animal selvagem, o próximo deverá apresentar a carcaça como evidência e não precisará pagar compensação. [14] Se alguém emprestar um animal do seu próximo e ele se machucar ou morrer quando o dono não estiver presente, ele deverá pagar a compensação integral. [15] Se o dono estiver presente, nenhuma compensação precisará ser paga. Se o animal foi alugado, apenas a taxa de aluguel deverá ser paga. [16] Se um homem seduzir uma virgem que não esteja comprometida para se casar e se deitar com ela, ele pagará o seu dote e se casará com ela. [17] Se o pai dela se recusar firmemente a entregá-la em casamento, o homem deverá mesmo assim pagar o preço do dote de uma virgem. [18] Não deixe que a feiticeira viva. [19] Qualquer pessoa que tiver relações sexuais com animal será executada. [20] Qualquer pessoa que sacrificar a qualquer outro deus que não seja o Senhor deverá ser separada e executada. [21] Não explore, nem maltrate o estrangeiro. Lembrem-se de que vocês também foram estrangeiros no Egito. [22] Não se aproveitem das viúvas nem dos órfãos. [23] Se você os maltratar e eles clamarem a mim por ajuda, com certeza atenderei ao seu clamor. [24] Ficarei irado e os matarei à espada. Suas esposas ficarão viúvas e seus filhos ficarão órfãos. [25] Se emprestar dinheiro a alguém do meu povo, alguém que é pobre, não vise lucro como fazem os credores. Não cobre juros algum. [26] Se exigir a capa do seu próximo como garantia de um empréstimo, devolva-a antes do pôr do sol. [27] Pois é a única peça que ele tem para cobrir o seu corpo. Como dormiria sem ela? Se ele clamar a mim, eu ouvirei, porque sou compassivo. [28] Não blasfeme contra Deus nem amaldiçoe o líder do seu povo. [29] Não retenhas as ofertas exigidas dos seus produtos agrícolas, azeite e vinho. Entregue-me o primogênito dos seus filhos. [30] Entregue-me também o primogênito dos seus bois, ovelhas e cabras. As crias podem ficar com a mãe nos primeiros sete dias, mas no oitavo devem ser oferecidas a mim. [31] Vocês serão um povo santo para mim. Não devem comer a carne de animais encontrados mortos no campo que tenham sido mortos por animais selvagens. Joguem essa carne aos cães para que comam”.